25°C 30°C
João Pessoa, PB
Publicidade

STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo

Ministros Luiz Fux e Flávio Dino votaram nesta quarta-feira

26/11/2025 às 23h10
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.

Até o momento, a Corte registrou os votos do relator, ministro Luiz Fux, e de Flávio Dino para que o governo federal elabore, no prazo de 12 meses, um plano com ações concretas para combater o racismo institucional.

Pela proposta do relator, o plano deverá conter medidas de reparação e de construção da memória da população negra, ações de saúde, segurança alimentar e pública, além de instrumentos de fiscalização do cumprimento das medidas.

Após os votos dos ministros, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (26).

O Supremo analisa a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional" em relação ao racismo estrutural no país.

Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Votos

Durante seu voto, Fux fez um histórico sobre as violações dos direitos humanos e citou que conhece a segregação pela qual a população negra passa.

"Eu conheço a segregação na cor da minha pele, que não é negra, mas eu conheço esse fenômeno pelos meus ancestrais. Em segundo lugar, malgrado eu tenha uma origem completamente diferente, pode ser até espantoso pela minha dedicação a esse trabalho. Eu que não tenho o biotipo, tenho o diploma de negro honorário número um [concedido pela Fundação Palmares]", afirmou.

Flávio Dino comentou o episódio no qual a Policia Militar invadiu uma escola em São Paulo após um pai afirmar que a filha foi obrigada a fazer um desenho de orixá.

"Tal é o absurdo, que eu não hesito em acompanhar Sua Excelência [relator] na declaração do estado de coisas inconstitucional. O Brasil começou a abolir a escravização negra desde 1831 e nunca acabou. Acho que essa trajetória, quase 200 anos, mostra que a providência é necessária", comentou.

A fase de sustentações das partes foi realizada em novembro de 2023, quando os partidos e entidades defenderam a adoção do plano.

Governo

Em nota divulgada à imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está comprometida com a adoção do plano.

"O governo federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, manterá seu protagonismo na coordenação do processo, articulando a participação da sociedade civil — especialmente do Movimento Negro — e dos demais entes federativos, de modo a construir diretrizes que tornem o plano nacional efetivo, colaborativo e viável em todo o território nacional”, disse a AGU.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa, PB
26°
Chuvas esparsas

Mín. 25° Máx. 30°

28° Sensação
14.83km/h Vento
78% Umidade
100% (2.21mm) Chance de chuva
04h51 Nascer do sol
17h16 Pôr do sol
Sat 29° 25°
Sun 29° 25°
Mon 30° 25°
Tue 29° 25°
Wed 29° 25°
Atualizado às 00h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,65 +0,05%
Euro
R$ 6,25 +0,21%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 412,465,37 -3,66%
Ibovespa
170,706,10 pts -0.79%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade